Todos os dias milhares de brasileiros enfrentam horas e mais horas de engarrafamento, principalmente dentro de transporte público, para chegar ao trabalho, ir à escola ou qualquer outra atividade que seja. Temos que concordar que é bastante estressante ficar muito tempo no trânsito, principalmente porque acaba nos atrasando. Além disso, atualmente a situação dos transportes públicos em boa parte do Brasil é bastante é péssima.

Sabemos que diversas pessoas fazem uso do transporte público, mas você já parou para pensar o porque pagamos para usá-lo? Bom, eu também já tive essa dúvida por muito tempo, mas pesquisei bastante, encontrei a resposta e te conto agora mesmo.

Em 2011 uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada concluiu que cerca de 65% da população brasileira utilizava transporte público nas capitais. Nessa mesma pesquisa, foi apontado que 36% das pessoas utilizavam o mesmo tipo de transporte em locais que não eram capitais. Não podemos negar que o transporte público é bastante utilizado todos os dias e em todos os lugares, faça chuva ou faça sol.

De Quem é a Responsabilidade?

Atualmente, até mesmo quem tem carro próprio, em algum momento vai precisar pegar um ônibus ou metrô, por exemplo, mas você já parou para pensar sobre por que pagamos esse tipo de transporte mesmo ele recebendo o nome de “público”? Bom, antes de mais nada precisamos entender que a responsabilidade do transporte público é da Prefeitura.

O inciso V do artigo 30 da Constituição Federal prevê que:

Cabe ao município organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial.

Isso dá ao município liberdade quanto a forma na qual irão oferecer esse tipo serviço para a população. A prefeitura deve desembolsar 100% dos recursos para manter o transporte, além de ficar responsável completamente e diretamente pela gestão do sistema. Além disso, como bem sabemos o orçamento das prefeituras costumam ser bastante apertado, em qualquer área, seja na saúde, educação ou até mesmo lazer. São muitos os motivos que levam a isso, mas acontece principalmente por conta dos desvios e tudo acaba sobrando unicamente para a população.

Qual a Solução?

Como as pessoas necessitam de uma forma de locomoção para ir a lugares diferentes, a única solução que resta é a contratação de empresas privadas.  Para que empresas privadas possam prestar um serviço público é necessário realizar uma licitação, as empresas que vencerem começam a atuar sob regime de concessão ou permissão. Assim, as empresas privadas firmam um contrato com a prefeitura para ficarem responsáveis por administrar maior parte dos transportes públicos.

Além disso, ressaltar que mesmo que empresas privadas possam administrar os transportes, não são todas as obrigações que passam para essas empresas, elas praticamente só tem que disponibilizar os transportes e os funcionários que irão operar. A prefeitura continua com a obrigação de fiscalizar as empresas, definir a quantidade de veículo que deverá estar circulando. Também é de responsabilidade da prefeitura construir as vias de acesso, terminais integrados, pontos de parada e realizar as manutenções necessárias. O valor da tarifa que temos que pagar, assim como o aumento anual também continua sendo papel da prefeitura.

Por Que o Valor da Tarifa é Alto?

Todos os anos acontece o reajuste das tarifas com a permissão do prefeito, assim como também ocorre o aumento de salário dos funcionários que trabalham nos transportes públicos. A maior parte da população (se não toda) costuma sempre reclamar do valor cobrado por uma passagem, isso porque chega a ser um absurdo, afinal, o salário mínimo pode até aumentar todos os anos. Mas vários produtos também tem seus preços reajustados, além de que grande parte das pessoas ainda continuam sendo de baixa renda.

O aumento do valor da tarifa ocorre principalmente por conta do aumento no valor dos combustíveis, além das gratuidades que são concedidas a boa parte das pessoas, como por exemplo: estudantes da rede pública (em alguns estados), idosos e policiais militares. Como existem pessoas não pagam para utilizar o transporte e outras que pagam meia tarifa, esse custo precisa ser pago por alguém, então os demais usuários acabam tendo que “bancar”.

Mas Por Que se Chama Transporte Público?

Você deve estar ainda se perguntando porque do nome “transporte público” se temos que pagar para usá-lo. Bom, ficou claro que as empresas que fornecem o serviço de locomoção de passageiros são privadas e tudo o que é privado precisamos pagar. Estamos acostumados a entender que tudo o que é público nós não pagamos, afinal de contas hospital público não se paga, escola e faculdade pública não se paga. Mas temos que entender que serviço público tem a finalidade de atender a necessidade da sociedade. Vale lembrar que os serviços públicos citados anteriormente não pagamos diretamente, mas acaba saindo do nosso bolso através dos impostos que são cobrados.

Transporte para locomoção de fato é uma necessidade para qualquer pessoa, mas ele quanto sendo público está disponível para quem bem desejar utilizá-lo. Vale deixar claro que isso não garante a gratuidade para todos os usuários. Obviamente nem todos possuem algum meio de transporte particular, então existem outras saídas como por exemplo: pegar carona, chamar algum carro de aplicativo, ou até mesmo utilizar o transporte público.

Gratuidade?

Em 2018, a Estônia se tornou o primeiro país do mundo a ter transporte público gratuito para todos. O sistema passou 5 anos sendo testado até que foi oficialmente implantado no primeiro semestre daquele ano. Allan Alaküla que é chefe de escritório da União Europeia em Talin (Capital da Estônia) afirmou que:

O transporte gratuito estimula a movimentação de pessoas com maior renda, fazendo que o consumo aumente e consequentemente a economia se aqueça. A cidade inteira se beneficia.

Aqui no Brasil vários protestos já aconteceram pedindo por passe livre para todos, principalmente em 2013. Atualmente, por aqui em terras tupiniquins, cerca de 14 cidades possuem gratuidade em transportes públicos, resta saber se o Brasil inteiro ainda conseguirá aderir isto, além de manter um meio de locomoção com qualidade e conforto para os usuários. Para que isso aconteça, será necessário que as contas públicas se ajustem perfeitamente.

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Já existem provas suficientes de que gratuidade em transportes públicos não é impossível, organizando tudo, em algum momento o Brasil inteiro. Enquanto isso, a mobilidade urbana segue sendo um assunto ainda bastante discutido em diversos locais.

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