Zona Curiosa
No começo deste ano, enquanto revirava alguns documentos antigos de minha família, acabei encontrando duas certidões de registro de imigrantes que se referiam a chegada de meus avós paternos no Brasil. Ambos vieram da Europa, meu vô da Espanha e minha vó de Portugal. Encontrar aqueles documentos me fez pensar na possibilidade de se tirar uma segunda cidadania, ou portuguesa ou espanhola, afinal não sabia se poderia tirar pelas duas… na verdade, não sabia nem se poderia tirar cidadania apenas pelos meus avós, tendo em vista que meu pai só possui cidadania brasileira.
Tendo isso em vista, hoje iniciaremos uma série de posts explicando quais pessoas possuem o direito a tirar cidadania de determinado país. Hoje iniciaremos falando um pouco de Portugal, que é um dos países que mais recebem brasileiros ao longo dos anos. Quais são os requisitos para se tornar um cidadão português? É o que iremos descobrir hoje! Bora lá? Caso queira que essa série continue, já deixa um comentário ai embaixo!
Tenho direito à cidadania portuguesa?
Antes de qualquer decisão é preciso saber quantas gerações – ou grau de parentesco – podem solicitar a cidadania portuguesa. Caso você ainda não saiba, a cidade portuguesa pode ser requerida por filhos, netos, cônjuges de portugueses, bisnetos. Além de poder retirar por tempo de residência no país, investimento ou pelo próprio nascimento, é possível também a retirada através de descendentes de judeus sefarditas. Bora conhecer o que se pede em cada um deles?
Filhos: A cidadania portuguesa pode ser solicitada por filhos de português, é preciso apenas confirmar a ligação a mãe/pai português. Esse é considerado de longe o processo mais fácil, pois é a ligação mais exata que se existe na família.
Netos: É possível fazer o requerimento da cidadania quem for neto de português. Porém, existem alguns requisitos específicos para te tornar aceitável no processo: Ter laços de ligação à comunidade nacional portuguesa – domínio do idioma, coisa que os brasileiros conseguem tirar de letra (risos); Não possuir antecedentes com condenação superior a três anos de prisão e suspeitos de ligações a atos terroristas e que possam representar qualquer perigo à comunidade do país. Esse é um caso considerado fácil também, porém precisaria de uma assessoria para poder organizar todos os trâmites.
Bisnetos: A lei portuguesa não prevê uma possibilidade específica para a solicitação da cidadania portuguesa para bisnetos, entretanto, ainda assim pode requerê-la. Ela é viável para bisnetos no caso dos pais ou avós deste bisneto já obtenha a nacionalidade portuguesa.
Casamento: Essa é também um dos processos mais rápidos para se tornar um cidadão português, afinal ao se casar com uma pessoa de nacionalidade portuguesa, você automaticamente pode requerer o titulo de cidadão.
Tempo de residência: Muitos não sabem, mas Portugal também permite aquelas pessoas que já moram a anos no país, a requerer sua cidadania. De acordo com a lei do País é preciso morar legalmente no país pelo período de 5 anos, com isso você pode dar entrada no processo.
Judeus Sefarditas: Caso você seja parente de algum judeu sefardita, pode solicitar sua cidadania por meio da demonstração de pertencimento de uma comunidade sefardita de origem portuguesa, por meio de requisitos comprovados de ligação ao país, sobrenome, idioma familiar, descendência colateral ou direta.
Eu mesmo me encaixaria no requerimento de netos, porém os custos do processo acabam sendo bem caros, porém para quem se imagina morando em outro país, deve até compensar. Quem sabe um dia não tiro a minha e me torno um cidadão português…
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