Zona Curiosa
Ao longo de sua vida, você já deve ter comprado vários tipos de remédios, desde comprimidos de venda livre a medicamentos comercializados via prescrição médica. Em meio a tudo isso, você deve ter optado (pelo menos em algumas oportunidades) por medicamentos genéricos, afinal, eles tendem a ser mais baratos. Mas você já se perguntou por que os genéricos possuem um preço mais baixo?
À primeira vista, isso soa bastante estranho, visto que os medicamentos genéricos contêm os mesmos princípios ativos que os medicamentos de referência, apresentando eficácia e segurança equivalentes. No entanto, há uma boa razão por trás de toda essa diferença de preços, sendo que isto tem a ver principalmente com a questão da quebra e do vencimento de patentes.
Por que os medicamentos genéricos têm preço mais baixo?
De um modo geral, o preço dos medicamentos genéricos tende a ser menor porque os seus fabricantes não necessitam fazer todas as pesquisas que são realizadas quando se desenvolve um medicamento inovador, visto que suas características são as mesmas do medicamento de referência, com o qual são comparados.
Para entender melhor, imagine o seguinte: para cobrir os custos da produção de um novo medicamento, o laboratório por trás dessa droga inovadora tem o direito de vender o seu produto no mercado de forma exclusiva por alguns anos. No entanto, quando a sua patente chegar ao vencimento, outros laboratórios poderão copiar a sua fórmula e produzir os mesmos medicamentos por um preço mais acessível, já que não precisam compensar custos com pesquisas.
Vale destacar que, no Brasil, os medicamentos genéricos devem ser, no mínimo, 35% mais baratos que os medicamentos de referência. Ainda assim, os genéricos devem contar com a mesma qualidade dos medicamentos de referência, visto que eles precisam ser submetidos à realização de testes de equivalência farmacêutica para receberem a concessão do registro pela Anvisa.
Na prática, o responsável pela garantia da qualidade do medicamento é o fabricante, mas compete à Anvisa monitorar a qualidade assegurada pelo laboratório, ao mesmo tempo em que avalia as condições de equivalência através de inspeções sanitárias sistemáticas.
Como surgiram os medicamentos genéricos?
A indústria de medicamentos genéricos teve origem em meados da década de 1960, por parte do governo dos Estados Unidos, que foi o primeiro país a adotar essa política. Em solo estadunidense, os medicamentos genéricos representam cerca de 70% do receituário médico e entram no mercado, em média, três meses após a expiração da patente do medicamento de referência.
No Brasil, o processo de discussão sobre os medicamentos genéricos teve início na década de 1970. No entanto, foi somente com a aprovação da Lei 9.787 de 1999 que foram criadas as condições reais para a implantação de medicamentos genéricos no território brasileiro.
O ano 2000 viu o início da concessão dos primeiros registros de medicamentos genéricos. Somente neste ano, 182 registros de medicamentos genéricos foram concedidos. Além disso, foram tomadas ações para implementar a produção desses medicamentos em larga escala, inclusive com incentivo à importação.
Uma palavra final
Um fato curioso é que, durante muito tempo, o Brasil não reconheceu patentes de medicamentos. Na prática, a cópia era permitida e podia ocorrer sem exigência de testes de equivalência. Por conta disso, antes da Lei 9.787, não havia desenvolvimento de medicamentos genéricos no Brasil, apenas dos medicamentos similares.
Quando a Lei dos Genéricos foi sancionada, o Brasil passou a respeitar patentes na área de medicamentos. Dessa forma, essas patentes passaram a ser concedidas aos respectivos laboratórios que pesquisam um princípio ativo e documentam cientificamente e clinicamente suas propriedades, estabelecendo parâmetros de utilização do produto.
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Vale destacar que, de um modo geral, essas patentes são concedidas por até 20 anos. Com o vencimento da patente, sua tecnologia passa a ser de domínio público, fazendo com que outros laboratórios possam criar medicamentos genéricos a partir desse mesmo princípio ativo.
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