O que acontece quando um bebê nasce durante um voo?

A ONU estima que cerca de 385 mil bebês nascem a cada dia em todo o mundo. Embora a grande maioria desses nascimentos ocorra em hospitais ou em casa, alguns bebês mais “exclusivos” nascem a bordo de uma aeronave. Dito isto, a pergunta que fica é: o que acontece quando um bebê nasce durante um voo?

Ao longo deste artigo, você vai ficar por dentro sobre o que ocorre tanto em termos médicos quanto administrativos quando um bebê nasce durante um voo.

Ver um bebê nascer durante um voo é uma ocorrência rara

A primeira coisa que devemos ter em mente é a raridade de tal evento ocorrer. Segundo dados divulgados pela Condé Nast Traveller, isso acontece com apenas 1 em cada 26 milhões de passageiros aéreos. A revista acrescenta que existem apenas 50 “nascidos do céu” no mundo, um número muito pequeno em comparação com os 350.000 nascimentos diários acima mencionados.

Quando um bebê nasce a bordo, toda a situação tende a ser resultante de um parto que ocorre prematuramente antes da data prevista para o nascimento da criança. De acordo com o The Points Guy, algumas companhias aéreas tentam minimizar os riscos disso ocorrer com políticas específicas para grávidas. A American Airlines, por exemplo, exige um atestado médico para mulheres grávidas que viajam dentro de um prazo de 30 dias antes da data de parto esperada.

O curso de ação de um parto nas alturas

Embora um nascimento no céu seja uma ocorrência rara, isso não significa que seja completamente desconhecido. Nos últimos anos, algumas dessas histórias foram devidamente registradas. Três ocorreram em companhias aéreas indianas, nomeadamente IndiGo e Air India. De certo modo, isso talvez não seja tão surpreendente, dado o status da Índia como a segunda nação mais populosa do mundo.

Embora a tripulação possa oferecer primeiros socorros e atendimento médico inicial, isso normalmente não cobre a eventualidade de uma mãe grávida entrar em trabalho de parto sob complicações. Por conta disso, a tripulação pode solicitar a assistência de um profissional médico em viagem entre os passageiros. Enquanto isso acontece, os pilotos geralmente organizam o desvio do voo para o aeroporto mais próximo.

Em fevereiro de 2020, um voo da Qatar Airways partindo de Doha e com destino a Bangkok foi desviado para Calcutá no meio da noite, quando um bebê nasceu a bordo. Este procedimento permitiu que a mãe e o bebê fossem atendidos por profissionais médicos o mais cedo possível e no ambiente usual de um hospital. Vale mencionar que isso é especialmente importante porque esses nascimentos são geralmente prematuros, como explicado anteriormente.

A questão da nacionalidade do bebê nascido durante um voo internacional

Como você já pode ter imaginado, toda essa situação pode fazer com que o bebê nasça no espaço aéreo ou no solo de um país com o qual sua família não tem nada a ver. Com isso, abrem-se muitas possibilidades com relação à nacionalidade da criança, visto que as regras mudam de país para país.

Se tiver mãe ou pai brasileiro, a pessoa que nasce em uma aeronave tem o direito à cidadania verde e amarela, mesmo que, na hora do parto, o voo esteja sobre o território de outra nação ou sobre águas internacionais. Entretanto, é importante mencionar que, caso o avião pouse em um país estrangeiro logo após o nascimento, os pais devem ir até uma representação consular do Brasil no local para oficializar a cidadania brasileira do bebê.

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Por outro lado, há casos em que a criança pode ganhar cidadania estrangeira. Isso se aplica para nascimentos ocorridos em espaços aéreos de países que aderem ao conceito irrestrito de “jus soli” (direito de solo). De acordo com este sistema, é nacional do país todo aquele que nasce em seu território, não tendo qualquer relevância a nacionalidade dos pais.

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